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Acordos internacionais atraem investidores nacionais

Acordos internacionais, que incentivam investimentos de brasileiros no exterior, também têm aumentado a busca por escritórios de advocacia. Advogados comemoram especialmente os recentes acordos de facilitação de investimentos, cuja preocupação maior é a de proteger o investidor, além da população e o meio-¬ambiente do país envolvido, diferenciando¬-os um pouco do modelo tradicional da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Os mais recentes acordos foram firmados entre o Brasil e países africanos. “A internacionalização movimenta o mercado de advocacia porque surgem questões sobre direitos trabalhistas dos expatriados e reflexos fiscais sobre o recebimento de dividendos”, afirma a advogada Vera Kanas Grytz, sócia da área de comércio internacional, do Tozzini-Freire Advogados.
Como o novo modelo de acordo bilateral facilita a internacionalização, as bancas de advogados esperam que ele avance e seja adotado em relação a outros países.
“Companhias do setor de agronegócio, por exemplo, compram terras para fazer cultura lá fora quando no Brasil já não há mais espaço e acabam atraindo companhias de engenharia para desenvolver a prestação do serviço de energia elétrica no local”, afirma Vera. “Com esses acordos, isso vai se intensificar.”
O Brasil também tem assinado protocolos para fazer alterações em acordos bilaterais, que aumentam a demanda pelos escritórios. O protocolo relativo ao acordo do setor automotivo entre Brasil e México é um exemplo. Ele modifica as cotas alcançadas pela tarifa zero, reduzindo¬as em relação a 2013, e divide a responsabilidade de quem vai definir as cotas. “As empresas relacionadas querem saber como funcionará o fluxo de comércio com o novo protocolo”, diz.
Vera cita uma operação assessorada pelo Tozzini-Freire em que uma empresa brasileira comprou um negócio em uma ilha do Caribe para beneficiar-¬se de tratado que concede preferência tarifária nas exportações daquele país caribenho para os Estados Unidos.

Autor: Laura Ignacio
Fonte: Valor Econômico
Retirado de: Brazil Pharma Solutions

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