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ANP abre consulta pública para revogação de 343 atos normativos

Postado por NEITEC em 09/Nov/2016


A Agência Nacional do Petróleo abriu consulta pública para com o objetivo de obter subsídios para proposta de revogação de 343 normas consideradas defasadas em relação ao arcabouço regulatório atual. A iniciativa contribuirá para a redução da idade média das normas em vigor da Agência de 11 para 5 anos.

Fonte: Petro & Química

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